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ÉTICA E REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA HIPNOSE NO BRASIL

O Conselho Federal de Medicina denomina o ato médico de hipnose de hipniatria.

Esse reconhecimento decorreu do Processo Consulta nº 2.172/97, isto é, de consulta formulada em 22/01/97 pelo Dr.Mozart Smyth Jr., de Belo Horizonte, ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, sobre a possibilidade de utilizar o termo HIPNOSE MÉDICA no receituário de seu consultório, sem ferir os ditames do Código de Ética Médica. O C. R. M. de Minas Gerais, de posse da consulta, a encaminhou para o Conselho Federal de Medicina que abriu um processo onde foi analisada a utilização da Hipnose na Medicina, nomeando os Conselheiros Paulo Eduardo Behrens e Ney Moreira da Silva como relatores.

Os referidos conselheiros consultaram a Sociedade de Hipnose Médica de São Paulo, constituinte regional da Sociedade Brasileira de Hipnose e esta por sua vez nomearam os Drs. Antonio Carlos de Morais Passos e Joel Priori Maia para representá-la. Seguiram-se reuniões onde a Sociedade de Hipnose Médica de São Paulo propôs aos dignos conselheiros a denominação de HIPNIATRIA ao procedimento ou ato médico que utiliza a Hipnose como parte predominante do conjunto terapêutico.

Em 20 de fevereiro de 1999, o Conselho Federal de Medicina discutiu em Plenário a documentação apresentada, aprovando o parecer nº42/99 dando essa denominação ao ato médico que se utiliza da hipnose como procedimento predominante.

O terno HIPNIATRIA já era de uso corrente e não oficial, tendo sido proposto por Miguel Calille Jr. Em 1973, com o parecer de CMF, houve o reconhecimento aos bons serviços desenvolvidos por inúmeros profissionais médicos no Brasil e as entidades as quais são associados e que propugnam pelo seu emprego ético e científico no tratamento de seus pacientes.